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Brazil Traffic Law Report

Agencia Fonte: DENATRAN / DETRAN

Ultima Atualizacao: February 12, 2026

Principais Conclusoes

  • ●Theory test pass rate is 65% (2023, DENATRAN Statistics)
  • ●Road fatalities: 33,613 deaths in 2023 — Down 2% from 2022
  • ●5.2 million tests administered per year by DENATRAN / DETRAN
  • ●Most challenging topic: Traffic Legislation (CTB) (30% fail rate)

Estatisticas dos Exames

Taxa de Aprovacao no Exame Teorico

65%

DENATRAN Statistics (2023)

Taxa de Aprovacao no Exame Pratico

50%

DENATRAN Statistics (2023)

Exames Realizados por Ano

5.2 million

DENATRAN (2023)

Limites de Velocidade

Urbano

40-60 km/h

Rural / Estradas Nacionais

60-80 km/h

Autoestrada

110 km/h

Temas Mais Dificeis

1

Traffic Legislation (CTB)

30% taxa de reprovacao

Brazilian Traffic Code comprehensive knowledge

2

Defensive Driving

25% taxa de reprovacao

Collision avoidance and anticipation techniques

3

First Aid

22% taxa de reprovacao

Emergency response procedures at accident scenes

4

Vehicle Mechanics

20% taxa de reprovacao

Basic vehicle maintenance and operation

5

Environment

18% taxa de reprovacao

Pollution, noise control, and eco-driving

Seguranca Viaria

Vitimas Mortais na Estrada

33,613 deaths

Ministry of Health / DATASUS (2023)

Tendencia

Down 2% from 2022

Penalidades e Multas

Excesso de VelocidadeBRL 130-880 fine, 3-7 points
Conducao sob Influencia de AlcoolBRL 2,934 fine, 12-month suspension, criminal charges
Sistema de Pontos20-40 points in 12 months = suspension (tiered by infraction severity; 40 points for professional drivers)
Uso do TelemovelBRL 293 fine, 7 points (gravissima infraction)

Alteracoes Legislativas Recentes

2024

Digital CNH (driver license) fully valid nationwide via app

2021

Tiered point threshold system enacted (20-40 points based on infraction severity)

2021

License validity extended to 10 years for drivers under 50 (Law 14.071/2020)

Fontes e Metodologia

Todas as estatisticas neste relatorio provem de agencias governamentais oficiais e dados publicamente disponiveis. AutoviaTest e uma plataforma educativa independente e nao esta afiliada a nenhuma agencia governamental de exames.

Dados verificados pela ultima vez: 2026-02-12

Primary Sources:

  • DENATRAN Statistics — Test statistics (2023)
  • Ministry of Health / DATASUS — Road safety data (2023)
  • DENATRAN / DETRAN — Official regulatory body

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Factos Rapidos

Theory test questions

30 questions, 70% (21 correct) required to pass

Mandatory training

45 hours classroom + 25 hours practical

License validity

10 years (under 50), 5 years (50-69), 3 years (70+)

DUI tolerance

Zero tolerance - any alcohol detected results in penalties

Provisional period

1 year with restrictions

Headlights

Mandatory during day on rural highways

Cite This Report

AutoviaTest. (2026, February 12). Brazil traffic law report: Driving test statistics. AutoviaTest. https://autoviatest.com/pt-PT/traffic-law-reports/brazil

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🇧🇷Brazil Driving Stats
Theory Pass Rate65%
Practical Pass Rate50%
Motorway Speed110 km/h
Fatalities (2023)33,613 deaths
Source: AutoviaTest | CC BY 4.0
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